Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Uso da pista em congonhas.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.
Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:57
Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.
Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Lei 9.316/97.
Legalidade da exação.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:15
Conselho Regional de Farmácia não pode criar restrições a profissional sem previsão em lei, decide TRF-1
atividade de assistência farmacêutica em acumulação, uma vez que lei federal não prevê esse tipo de restrição.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.
Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:49
Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crimes contra o SFN. Instituição financeira clandestina. Desclassificação da conduta do art. 4º para o art. 16, ambos da Lei nº 7.492/86.
Precedentes. Lavagem de dinheiro. Inexistência de previsão legal na época do fato. Evasão de divisas. Tipicidade configurada. Condenação mantida. Dosimetria. Extinção da punibilidade. Prazo prescricional.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:09
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes. Associação para o tráfico. Ausência de provas do ânimo associativo.
O delito previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/2006 exige para sua configuração o animus associativo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Sistema financeiro da habitação. Adjudicação em favor da CEF. Execução extrajudicial contra o mutuário.
Regularidade no procedimento, nos termos do decreto-lei 70/66
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00